Mercadoria Retida na Alfândega? Temos a Solução!

Somos especialistas em desembaraço aduaneiro e resolução de problemas com a Receita Federal. Oferecemos consultoria gratuita para importadores com dificuldades na liberação de suas mercadorias.

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Especialistas

15+ anos de experiência

Processo de desembaraço aduaneiro

Problemas Mais Comuns no Desembaraço Aduaneiro

01

Documentação Incompleta ou Incorreta

Um dos principais motivos para retenção de mercadorias na alfândega é a apresentação de documentação incompleta ou com informações inconsistentes. A Receita Federal exige precisão absoluta em todos os documentos, incluindo:

• Declaração de Importação (DI) com dados divergentes
• Fatura comercial sem informações completas
• Conhecimento de transporte desatualizado
• Licenças específicas (ANVISA, MAPA, INMETRO) ausentes

Nossa equipe realiza uma análise minuciosa de toda a documentação, identificando e corrigindo irregularidades antes do envio à alfândega, prevenindo problemas futuros.

02

Classificação Fiscal Incorreta (NCM)

A classificação incorreta do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um erro frequente que pode resultar em multas pesadas e retenção prolongada da mercadoria. Cada produto possui um código NCM específico que determina:

• Alíquotas de impostos aplicáveis
• Requisitos de licenciamento
• Restrições específicas da categoria

Nossos especialistas possuem profundo conhecimento da tabela NCM e realizam a classificação precisa de sua mercadoria, garantindo conformidade com a legislação aduaneira vigente.

03

Divergência no Valor Aduaneiro

A Receita Federal frequentemente questiona o valor declarado de mercadorias importadas, especialmente quando há suspeita de subvalorização para redução de impostos. Essa divergência pode levar a:

• Aplicação de multas de até 150% do valor da diferença
• Retenção da carga por períodos prolongados
• Abertura de processo de verificação detalhada

Oferecemos assessoria na composição do valor aduaneiro, incluindo todos os elementos necessários (frete, seguro, royalties) conforme determina a legislação, prevenindo questionamentos.

Como Resolvemos Seu Problema

1

Análise Diagnóstica Gratuita

Realizamos uma avaliação completa da sua situação sem custo algum. Coletamos informações sobre a mercadoria retida, analisamos a documentação disponível e identificamos as causas específicas da retenção.

Este diagnóstico inicial permite definir a estratégia mais adequada para sua situação, estimando prazos e custos envolvidos na regularização.

2

Elaboração de Defesa Técnica

Desenvolvemos uma defesa técnica fundamentada na legislação aduaneira, apresentando argumentos sólidos para contestação de autuações ou para atender exigências da Receita Federal.

Nossa equipe mantém atualização constante sobre jurisprudência e decisões administrativas, aumentando significativamente as chances de sucesso na liberação da mercadoria.

3

Acompanhamento Personalizado

Oferecemos acompanhamento personalizado de todo o processo, mantendo você informado sobre cada etapa. Atuamos como intermediários com os órgãos fiscalizadores, agilizando a comunicação e resolução.

Nosso acompanhamento inclui monitoramento de prazos, gestão de documentação complementar e negociação direta com os auditores fiscais responsáveis.

Perguntas Frequentes

O prazo varia conforme a complexidade do caso e a agilidade no atendimento das exigências. Casos simples podem ser resolvidos em 3-7 dias úteis. Situações mais complexas envolvendo questionamentos técnicos podem levar de 15 a 30 dias. O fator determinante é a qualidade da documentação apresentada e a fundamentação técnica da defesa.

Sim, oferecemos consultoria inicial totalmente gratuita. Esta inclui análise da documentação, diagnóstico do problema e proposta de solução. Casos que exigem intervenção ativa (elaboração de defesas técnicas, acompanhamento processual) podem envolver custos, que são sempre previamente acordados e transparentes.

Os custos variam conforme a complexidade. Podem incluir taxas de armazenagem (cobradas diariamente pelos terminais), multas por irregularidades, impostos devidos e honorários de assessoria especializada. Em média, os custos totais variam entre R$ 800 e R$ 5.000 dependendo do valor da mercadoria e da situação específica.

Sim, é possível recorrer administrativamente de multas aplicadas pela Receita Federal. O processo envolve prazos rigorosos e requer defesa técnica fundamentada. Nossa equipe possui experiência em recursos administrativos com taxa de sucesso superior a 65% nos casos atendidos, considerando a fundamentação adequada.